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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública
Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores
Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15
Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas
?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:49
Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência
O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:40
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32
Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:12
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:54
Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira
Os professores reclamavam o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:45
Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado
Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

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